Os pacientes que estão na fila para a realização de cirurgia de obesidade em Alagoas receberam uma ótima notícia este mês: município de Maceió e o governo do estado deverão providenciar balões intragástricos solicitados pelo Hospital Universitário da Universidade Federal de Alagoas. Esses balões serão usados para melhorar as condições físicas de pacientes que precisam fazer a redução de estômago pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas estão em situação de risco para a cirurgia.

A determinação para a compra dos balões intragástricos foi dada pelo juiz da 1ª Vara Federal, Leonardo Resende Martins. O magistrado julgou o mérito da ação civil pública proposta, em março de 2005, pelo MPF (Ministério Público Federal) em Alagoas para garantir o tratamento de obesos mórbidos. Caso a verba alocada pelos governos municipal e estadual não seja suficiente para cobrir das despesas com a compra dos balões, a União deverá complementar os recursos.

Na sentença de mérito, proferida em agosto, o juiz concedeu um prazo de até 60 dias para que os balões intragástricos fossem adquiridos. O prazo começou a contar no dia 24 de setembro, após intimação das partes condenadas. A multa diária pelo atraso de cada balão solicitado é de R$ 10 mil.

Além disso, o juiz determinou o cadastramento de todos os hospitais e centros de referência necessários para fazer a cirurgia em pacientes que estejam em lista de espera por mais de três meses, ou promova a adequação dos centros já cadastrados para atender a demanda. O município de Maceió e o estado de Alagoas também estão obrigados a fornecerem os suplementos nutricionais e remédios específicos indicados para o pós-operatório da cirurgia de redução do estômago.

Para que o andamento das providências seja acompanhado, a determinação judicial prevê que o Estado de Alagoas, o município de Maceió e a União enviem um relatório a cada 30 dias para o Ministério Público Federal.